Blumenau tem o primeiro candidato condenado por fazer propaganda eleitoral fora de época. Candidato a vereador, o estudante universitário Evandro Jefferson Stein (PP), 27 anos, foi condenado dia 19 de junho pelo Ministério Público Estadual a pagar R$ 21,2 mil por propaganda eleitoral veiculada no site de relacionamentos Orkut antes do prazo permitido – 6 de julho.
Stein, que teve a candidatura confirmada terça-feira pelo cartório eleitoral, teria a mensagem “Evandro 2008″ escrita no perfil de usuário do site, além de mensagens que dariam a entender que é candidato às eleições de outubro e fotos com políticos da região.
A Promotoria de Justiça Eleitoral da cidade entrou com processo junto ao cartório eleitoral, dia 9 de junho, depois de receber denúncia por e-mail. O cartório intimou o pré-candidato para defesa. O juiz eleitoral Osmar Mohr, condenou-o por violar a Resolução TSE 22.718, que regulamenta a propaganda eleitoral para as eleições 2008.
Stein entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e aguarda parecer da Procuradoria. Ainda não há data para sair a sentença.
O que diz Evandro Jefferson Stein
– Eu tinha conhecimento da lei, mas acho que o que fiz não foi propaganda eleitoral antecipada. Tenho Orkut há três anos. Ano passado coloquei “Evandro 2008″ no meu perfil porque me formo em Publicidade e Propaganda nesse final de ano. Tenho uma página no site como qualquer outro cidadão, mas faço parte de um movimento estudantil, sou ligado à política. As fotos do meu álbum do Orkut mostram isso. É liberdade de expressão. Se necessário for, vou recorrer da decisão do TRE à instância Federal.